Governo estuda soluções islandesas e germânicas para reduzir desigualdades entre homens e mulheres.
O que estão a Islândia e a Alemanha a fazer no campo da legislação no sentido de promover a igualdade salarial entre homens e mulheres nas empresas? Responder a esta pergunta foi um dos objetivos da secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Catarina Marcelino, que regressou ontem da 61ª Sessão da Comissão sobre o Estatuto das Mulheres, na sede das Nações Unidas, em Nova Iorque. Isto, porque a Islândia — que foi considerada pelo World Economic Forum durante oito anos consecutivos o melhor país do mundo na questão da igualdade de género — apresentou recentemente uma proposta de lei que obriga os empregadores a pagarem o mesmo a quem desempenha funções similares, independentemente do género, etnia, religião ou orientação sexual. Por outro lado, a Alemanha assume uma posição mais moderada, em que as empresas devem justificar diferenças de remuneração, caso elas existam.
Em Portugal, as mulheres ganham menos 16,7 por cento do que os homens, ligeiramente acima da média europeia, que se fixou no último ano em 16,5 por cento. No entanto, a Alemanha é um dos países onde se verifica maior desigualdade — as mulheres ganham 21% menos do que os homens —, e a Islândia, tida como exemplo máximo, apresenta um diferencial entre 14 e 18%. Foi por esse motivo que, apesar de um quadro legal promotor da igualdade de oportunidades, nos anos mais recentes, milhares de islandesas ocuparam as ruas em greve.
Uma das preocupações de Catarina Marcelino seria “perceber como funciona a situação nestes países” e se se pode “adaptar à realidade portuguesa”, como declarou ao Expresso, sendo que o Governo deverá apresentar as suas propostas (globais, e não apenas relacionadas com a questão da remuneração) contra a desigualdade de género até 1 de maio.
Lei versus questões culturais
Questionado pelo Expresso, o diretor-geral do instituto Great Place to Work (que presta apoio a organizações no sentido de “identificar, criar e manter ambientes de trabalho de excelência”), Maurício Korbivcher, vê na “abreviação da equidade salarial uma medida positiva”, mas defende que independentemente de ajustes legais, o mercado tende a autorregular-se nesse sentido. “A diferença salarial entre homens e mulheres é histórica”, refere, salientando que a discriminação que merece maior atenção é a que pode acontecer “durante o processo de recrutamento e seleção”.
Por outro lado, Paulo Nunes Almeida, presidente da Associação Empresarial de Portugal, adverte que, antes de haver uma alteração legislativa, a proposta “deve ser discutida e ponderada junto dos vários parceiros sociais, quer os representantes dos empregadores quer os sindicatos” e que é preciso, primeiro, perceber se a discriminação salarial identificada no país acontece entre funções similares ou surge porque “algumas categorias ou funções estão mais adstritas a uns do que a outros”. No início deste mês, a presidente da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego, Joana Gíria, explicava que “quanto mais elevado o nível de qualificação, maior o diferencial salarial, sendo especialmente elevado entre os quadros superiores”.
Mas esta não é apenas uma questão de remuneração, frisa Ângela Brandão, vice-presidente da empresa de software Primavera. “Este caminho não se faz só por via de políticas e diplomas legais. É tão ou mais importante resolver as questões sociais e culturais que estão na base das disparidades. Os estudos indicam, por exemplo, que grande parte das mulheres portuguesas que desempenham profissões menos diferenciadas aceita esta desigualdade por considerar que está menos preparada ou por ter menor disponibilidade profissional comparativamente com os homens”, indica.?
Por isso, Ângela Brandão defende que “é importante que haja uma maior aposta na educação para a igualdade nas escolas e nas universidades, para que estes jovens conheçam as disparidades atuais, identifiquem as razões das mesmas e entendam o que significa ter direito a igual remuneração por igual trabalho, e para que a maternidade, paternidade ou outro tipo de opções familiares não seja um obstáculo ou dificuldade”.
Cinco concelhos onde os homens ganham menos
Segundo dados do INE (relativos a 2013), há cinco concelhos onde as mulheres ganham mais do que os homens, contrariando a média nacional: Ourique, Mértola, Castanheira de Pera, Nordeste e Lajes do Pico. Em Ourique, ganham em média mais €10 do que os homens e em Lajes do Pico, nos Açores, ganham mais €26. Em absoluto, no entanto, é em Oeiras que as mulheres mais ganham — a média é de €1405 mensais —, estando à frente de Lisboa (€1373) e de Sines (€1189).
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